[NOVO e Atualizado] Peticionamento eletrônico no Ubuntu 18.04 e 18.10:

instalando o token da OAB

 
Introdução

A digitalização dos procedimentos da Justiça traz a perspectiva de maior celeridade na tramitação dos processos, o que é uma coisa boa. O acesso aos autos digitais agiliza e facilita sua manipulação.

É verdade que a extensa maioria dos advogados utiliza Windows em seus escritórios, o que é incrível, pois é de se supor que as informações contidas em seus computadores sejam sensíveis. Ainda assim, há aqueles poucos que, atentos à importância da segurança telemática, preferem utilizar alguma distribuição Linux.

Ocorre que apenas uma empresa – Valid Certificadora – disponibiliza drivers dos tokens para Linux e, como se isso não bastasse, nenhum Tribunal desenvolveu, até agora, assinadores de documentos que funcionem em sistema operacional diferente do Windows.

Até recentemente, era impossível navegar pelos sites da Justiça usando Linux, porque os tokens não funcionavam neste sistema. O tutorial abaixo resolve este problema usando pacotes livres e a versão para Linux do programa de administração do token, disponibilizado pela Valid Certificadora.


UBUNTU 18.04:


Com o Ubuntu 18.04, os muitos problemas decorrentes do fato de o driver da VALID não ser atualizado há anos se tornaram críticos e as gambiarras apresentadas na versão anterior do tutorial não valem mais.


Para piorar, as novas versões do LibreOffice e do Firefox não conversam mais, pelo menos por enquanto, e até setembro de 2018 ainda não é possível assinar os documentos diretamente do processador de textos.


UBUNTU 18.10:


Com o lançamento do Ubuntu 18.10, o LibreOffice voltou a reconhecer o o token. Como isso voltou a ser possível assinar as petições diretamente do programa.


Instalação do token:

Adicione “seu-usuário” ao grupo “scard”:

É necessário criar um grupo para o cartão, e adicionar seu usuário a ele.


Comece tentando adicionar seu usuário ao grupo "sdcard", rodando o primeiro comando no Terminal. Se o sistema acusar a inexistência de tal grupo, rode o segundo comando para criá-lo e, em seguida, rode o primeiro comando novamente, para adicionar seu usuário.


Obs.: substitua "seu-usuário" pelo seu nome de usuário, o mesmo usado como login ao sistema.


sudo adduser "seu-usuário" scard


sudo addgroup scard

Pacotes necessários:

Abra o Terminal (Ctrl+Alt+T), copie (Ctrl+C) e cole (Shift+Ctrl+V) o comando a seguir:


sudo apt install libengine-pkcs11-openssl libp11-3 libpcsc-perl libccid libpcsclite1 pcscd pcsc-tools libasedrive-usb opensc libssl1.0.0 openssl libopensc-openssl

Dependências específicas ao programa SafeSign:

As dependências do driver safesign da VALID são muito antigas e desatualizadas, e não vêm mais no Ubuntu. Para instalá-las, é possível descarregá-las do site https://ubuntu.pkgs.org, atentando à versão do seu sistema. Atenção: instale-as na ordem apresentada abaixo.


São elas:

    libgdbm3
    libwxbase2.8-0
    libwxgtk2.8-0

        Dependências da libwxgtk2.8-0:
             libpng12-0
             libjpeg62-turbo


Para facilitar, preparei um pacote com as dependências para o Ubuntu 18.04 AMD64, que pode ser baixado deste link. Já o pacote de dependências para o Ubuntu 18.10 pode ser baixado neste link.

 

 

Após baixar o arquivo, o expanda onde achar conveniente e instale cada dependência, pela interface gráfica, dando um duplo clique em cada ícone, um por vez.


Teste se o token está sendo reconhecido pelo sistema:

Insira o token em uma porta USB, e, no Terminal, digite o seguinte comando:


pcsc_scan

Instalação do gerenciador criptográfico:
Baixe o programa SafeSign para Linux, copiando e colando no Terminal o comando correspondente à versão para sua arquitetura:

- SafeSign 32 bits:
wget http://www.validcertificadora.com.br/upload/downloads/linux32bits/safesignidentityclient_3.0.77-Ubuntu_i386.deb

- SafeSign 64 bits:
wget http://www.validcertificadora.com.br/upload/downloads/linux64bits/safesignidentityclient_3.0.77-Ubuntu_amd64.deb

Instale o SafeSign com um duplo clique no ícone do arquivo baixado.

Linkando o Token com o Firefox:


1) pelo Token admin:

Clique em "Mostrar aplicativos" (o grid de nove pontinhos no canto inferior da barra lateral do Ubuntu) e digite "tok", sem as aspas, no campo de busca. O aplicativo Tokenadmin aparecerá. Acione o programa.


Se tudo estiver bem, seu nome e "operacional" devem aparecer na janela.


Clique em "Integração" e "Instalar oSafeSign no Firefox...". Siga os passos do assistente de integração.


1) diretamente no Firefox:

Abra o Firefox, clique nos três tracinhos (menu sanduíche) no canto superior direito e selecione a opção "Preferências" na janela que se abre.


Na lista de opções, à esquerda, selecione a última: "Avançado". Nela, selecione a opção "Certificados" e, em seguida, aperte o botão "Dispositivos de segurança".

Na janela pop-up que se abre, clique em "Carregar". Na nova janela que se abre, dê um nome, em "Nome do módulo", por exemplo: Token OAB, e, no campo "Nome do arquivo do módulo", copie e cole o código abaixo:


/usr/lib/libaetpkss.so.3


Pronto.

O problema LibreOffice:


Em que pese afirmar o contrário, o LibreOffice não tem conseguido se comunicar com o Firefox para capturar o Token e assim, assinar digitalmente os documentos.


Teste o seu LIbreOffice. Se estiver funcionando, que bom. Ainda assim, é bom continuar a leitura para conhecer uma alternativa.


Atualização: A integração com o LibreOffice no Ubuntu 18.10 está funcionando.


Assinador do Serpro:


A solução para os problemas de assinatura digital de arquivos no Linux, já que o LibreOffice, que vinha funcionando razoavelmente bem há dois anos, veio do Serpro: eles disponibilizaram um assinador livre, gratuito e multiplataforma. E o bichinho funciona bem que é uma beleza!


Basta baixá-lo do seguinte endereço, instalá-lo com um duplo click e voilá!


http://www.serpro.gov.br/links-fixos-superiores/assinador-digital/assinador-serpro





Tutorial aprimorado a partir do artigo de Hodes, de 02/05/2018, em cima de artigo de jonasmalacofilho.